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Letícia Brandão Advogados

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Áreas de atuação

Atuação consultiva e contenciosa em todas as instâncias, para clientes no Brasil e no exterior.

Direito Imobiliário

Assessoria a construtoras, incorporadoras, loteadoras, investidores e pessoas físicas em todas as etapas da operação imobiliária: da análise do terreno e da estrutura do empreendimento à formalização dos contratos e à solução de conflitos.

A atuação combina a prevenção, por meio de contratos bem estruturados e de auditoria documental, com a condução de ações judiciais quando a controvérsia não se resolve no plano negocial.

  • Incorporação imobiliária e loteamento
  • Sociedades de propósito específico (SPE) e SCP
  • Compra e venda, permuta e parcerias
  • Cessão de direitos
  • Built-to-suit
  • Locação comercial e residencial; despejo
  • Arrendamento rural
  • Comodato imobiliário
  • Distrato e rescisão contratual
  • Imissão na posse e alienação fiduciária
  • Due diligence de imóveis
  • Regularização registral

Direito Tributário

Planejamento e defesa em relação aos tributos municipais (IPTU, ITU, ITBI e ISS) e estaduais (ITCMD e ICMS), bem como ao ITR, de competência federal, incidente sobre imóveis rurais, inclusive diante das alterações trazidas pela reforma tributária.

O escritório atua na impugnação de lançamentos, na revisão de bases de cálculo, em ações anulatórias, declaratórias e de repetição de indébito, e na defesa em execuções fiscais.

  • Municipais: IPTU, ITU, ITBI e ISS
  • Estaduais: ITCMD e ICMS
  • ITR: imóveis rurais e glebas com destinação rural
  • ITBI: base de cálculo e valor de referência
  • ITCMD: heranças e doações
  • Imunidades e não incidência
  • Processo administrativo tributário
  • Execução fiscal e exceção de pré-executividade
  • Ações anulatórias e declaratórias
  • Repetição de indébito

Contencioso Cível e Recursos

Condução de demandas cíveis desde a primeira instância até os tribunais superiores, com atenção à estratégia processual desde a petição inicial ou a contestação.

A atuação recursal abrange agravos, apelações, recursos especiais e extraordinários, contrarrazões e sustentações orais.

  • Execução de título extrajudicial
  • Cumprimento de sentença
  • Responsabilidade civil
  • Ações de cobrança
  • Agravos e apelações
  • Recurso especial e extraordinário
  • Tutelas de urgência
  • Sustentação oral

Direito Administrativo

Atuação nas relações entre empreendedores, associações e o Poder Público, incluindo a aprovação de empreendimentos, o cumprimento de obrigações urbanísticas e as relações com concessionárias de serviços públicos.

O escritório também atua na defesa em ações civis públicas e em procedimentos administrativos sancionadores.

  • Urbanismo e licenciamento
  • Concessionárias de saneamento e energia
  • Agências reguladoras
  • Defesa em ação civil pública
  • Termos de ajustamento de conduta
  • Processos administrativos sancionadores

Condomínios e Associações

Assessoria a condomínios edilícios, associações de moradores, loteamentos fechados e centros comerciais em questões de governança, conformidade estatutária e solução de conflitos.

O trabalho inclui a reforma de estatutos e convenções, a orientação na condução de assembleias e a cobrança de contribuições em atraso.

  • Estatuto, convenção e regimento
  • Assembleias
  • Cobrança de contribuições
  • Shopping centers
  • Loteamentos fechados
  • Conflitos entre associados

Direito do Trabalho Empresarial

Defesa de empresas em reclamações trabalhistas e orientação preventiva para a redução de passivos, com especial atenção às cadeias de contratação típicas da construção civil.

O escritório também conduz ações regressivas para o ressarcimento de valores suportados em razão da responsabilidade de terceiros.

  • Defesa em reclamação trabalhista
  • Responsabilidade subsidiária na construção civil
  • Ação regressiva
  • Orientação preventiva

Assessoria permanente para o setor imobiliário

A assessoria mensal reúne, em um único acompanhamento, a análise prévia de terrenos e parceiros, a elaboração e revisão dos contratos do empreendimento, a estrutura societária, os tributos municipais e estaduais, a relação com os adquirentes e o contencioso. O escopo e as condições são definidos em proposta individual, após reunião para conhecer a empresa e seus empreendimentos.

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